Equipe:


Aurélio Giacomelli da Silva - Promotor de Justiça

Letícia Titon Figueira - Assistente de Promotoria

Ana Paula Rodrigues Steimbach - Assistente de Promotoria

Mallu Nunes - Estagiária de Direito

Giovana Lanznaster Cajueiro - Telefonista

Mário Jacinto de Morais Neto - Estagiário de Ensino Médio




segunda-feira, 13 de junho de 2011

Vagas nas creches - providências tomadas


A 1ª Promotoria de Justiça de Palhoça está agora tratando a problemática da carência de vagas nas creches e pré-escolas em duas frentes.

Um Inquérito Civil foi instaurado para apurar a falta de vagas para creches em favor de crianças atendidas pelo Conselho Tutelar, portanto com maior vulnerabilidade e em situação de risco. Neste procedimento, foi designada data ainda para este mês de junho, com a finalidade de realização de audiência para proposta de celebração de termo de compromisso de ajustamento de conduta com o Município de Palhoça, para que referidas vagas sejam concedidas, no prazo de 30 (trinta) dias, inclusive porque as requisições do Conselho Tutelar, para fornecimento de educação infantil, não podem ser negadas pelo Poder Público.

O termo de compromisso de ajustamento de conduta é um acordo extrajudicial que pode ser proposto pelo Ministério Público. Caso não haja aceitação ou seu cumprimento, será ajuizada uma ação civil pública, para que o Município de Palhoça cumpra suas obrigações legais. (mais informações a respeito disso, verifique  aqui ).

No outro inquérito civil, que avalia o problema mais global e a necessidade de ampliação de vagas para creches, foram remetidos ofícios a todas as coordenadoras(es)/diretoras(es) dos centros de educação infantil de Palhoça, para que encaminhem as listas de espera para obtenção de vagas.

O objetivo é que se efetue um diagnóstico correto e amplo, para que se saiba exatamente qual é a demanda reprimida e a consequente necessidade de ampliação de vagas/construção de creches.

É importante esclarecer que estes procedimentos são públicos e se encontram à disposição de toda a comunidade, para consulta e manuseio.

Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Educação, que também representam a sociedade civil na formulação das políticas públicas, serão informados sobre estas providências e seus representantes comparecerão na audiência antes mencionada.

Desenho retirado do site: http://www.crechecomunitaria.org.br/

16 comentários:

  1. É importante ver que o Ministério Público está trabalhando para assegurar os direitos das crianças e adolescentes, no que diz respeito às creches e as crianças que precisam ser abrigadas.
    Assim nos sentimos menos órfãos porque os políticos do municipio de Palhoça não tem dado o devido valor a estes direitos que estão sendo negados.
    Parabéns pelo trabalho!!!

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  2. Sei que o assunto não se refere às crianças.
    Mas gostaria de saber que ações o MP pode tomar frente ao descaso de diretores e funcionários da Secretaria de Educação sobre seus subordinados. Há atitudes agressivas, gritos, abuso de poder.
    Os professores admitdos em carater de ACT ou efetivos não recebem nenhum documento falando dos seus direitos como trabalhador da educação.
    Quando precisamos telefonar pra pedir informações, somos jogados de um a outro número de telefone e somos tratados com impaciência e agressividade. De certo porque estamos encomodando. As relações humanas com esta secretaria é a pior possivel.
    Confesso que estou entrando em depressão profunda pelo cansaço e o descaso pelo qual sou tratada.
    Como vão entender que estão praticando assédio moral? Como podemos denunciar?
    Estamos sofrendo e só nos resta pedir exoneração perdendo o que conseguimos através de concurso.
    A vontade que dá é tirar a própria vida, já que é a gente é que está perturbando. Porque a agressividade e falta de reseito está tão naturalizada, que quem está desajustado é a gente.
    Acho que não tem solução para humanizar a educação da Palhoça... Então os incomodados que se mudem...

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  3. Estou me sentindo da mesma maneira que a colega acima: angustiada por não poder me manifestar em reunioes pedagógicas, porque sou tratada como mal educada e ameaçada de exoneração. Isso só acontece aqui em palhoça, parece uma terra sem lei.
    Gostaria que fosse criado espaço para denúncias contra coordenadores/ diretores que praticam assédio moral.

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  4. Acho que essa história de assédio moral aqui em Palhoça é comum porque sofro com isso também e teambém acho necessário um espaço para denúncias e posteriores investigações.

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  5. Continuo aguardando por um espaço para denuncias de casos de assédio moral que acontecem em diversas instituições, na maioria por coordenadores desqualificados, que sequer sabem escrever palavars simples e que ainda pegam cadernos de registros para corrigir.....isso mesmo CORRIGIR (sei é ultrapassado!) \Mas como enfiar na cabeça dessas pessoas que isso é antigo/ultrapassado. Mas na palhoça é assim, não canso de ouvir isso todos os dias!
    Acredito que esse tipo de coordenador/ diretor se sente amedrontado por diversas "cabeças novas" que iniciaram na Palhoça nos ultimos meses trazendo conhecimento, disposição e QUALIFICAÇÂO. É eu sei, isso assusta! É muita gente qualificada para um municipio acostumado a levar as leis nas "coxas". Parece um terra sem lei. Onde qualquer um, isso mesmo, doentes, depressivos, transtornados, assumem direções pois têm as "costas quentes" com algum vereador.
    CHEGA disso Palhoça, vamos ser mais honestos.... Eu sou.

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  6. Gostaria de saber quem é que vai resolver o problema do CEI Criança Esperança.
    A coordenadora amedronta e humilha os professores e funcionarios, grita pelos corredores do CEI, é mal educada e incompetente!
    Os professores estao em pânico, as crianças atendidas assustadas.
    A secretaria de educacao sabe a muito tempo desses problemas, mas nao faz nada, pois a dita coordenadora tem "proteção politica".

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  7. Bem, sou mãe e já presenciei cenas que a pessoa acima relatou sobre o Cei Criança Esperança. Vejo que a relação com os professores não é boa e já pensei em tirar meu filho da creche porque isso pode prejudicar ele, mas infelizmente tenho que trabalhar e essa é a creche mais proxima.
    É preciso resolver isso logo

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  8. Como está dificil a situação em algumas instituições da rede de Palhoça. O assédio moral está presente nos discursos dos diretores, principalmente com alguns profissionais questionadores e esses são chamados individualmente nas salas e lá são aterrorizados e ameaçados.
    Esses coordenadores acreditam que podem simplesmente "não ir com a cara do professor" e exonerá-lo. Oh quanta ingenuidade! Queridos coordenadores somos concursados e estamos aqui porque somos qualificados e competentes no que fazemos. Já vcs estão aí porque têm indicação política. Não esqueçam disso......Um dia é da caça e outro do caçador.

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  9. Acredito que a Promotoria não está dando a devida atenção as tantas denúncias de assédio moral nas instituições de ensino de Palhoça. Acho que é hora de começar as visitas nas instituições e fazer mini reuniões com os professores para saber a situação calamitosa em que estes estão trabalhando.

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  10. EU ACHO UM ABSURDO AS CALUNIAS FEITAS A COORDENADORA DO CEI CRIANÇA ESPERANÇA.
    SOU MÃE DESTA INSTITUIÇÃO E VEJO QUE MEU FILHO E TODAS AS CRIANÇAS SÃO BASTANTE RESPEITADAS PELA COORDENADORA. OS PAIS SÃO BEM ATENDIDOS, O CEI
    ESTÁ SEMPRE DE PORTAS ABERTAS PARA NOS AUXILIAR E ATENDER NOSSAS DÚVIDAS.

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  11. É UMA PENA VER PROFISSIONAIS QUE PRESTARAM UM CONCURSO PÚBLICO,SENDO TÃO INSEGURAS
    NAS SUAS FUNÇÕES,CHEGANDO AO PONTO DE FAZEREM
    DENUNCIAS ANONIMAS E FALANDO EM NOME DE OUTROS
    PROFISSIONAIS DA MESMA INSTITUIÇÃO.
    VAMOS SER MAIS ADULTAS, RESOLVENDO OS PROBLEMAS COM CONVERSAS. POIS ROUPA SUJA SE LAVA EM CASA E
    NÃO ESQUEÇAM QUE VOCÊS É QUEM ESTÃO DESVALORIZANDO O NOME DA INSTITUIÇÃO.

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  12. OI, SOU PAI DE UMA MENINA QUE FREQUENTA O CEI CRIANÇA ESPERANÇA, TENHO E TIVE BASTANTE CONTATO COM A DIRETORA, ELA JÁ FOI PROFESSORA DA MINHA FILHA E PERCEBO O QUANTO ELA É
    COMPETENTE.VOCÊS DEVERIAM IR CUIDAR DOS SEUS FILHOS AO INVÉS DE FAZEREM COMENTÁRIOS MALDOSOS COM UMA PESSOA QUE VISA O BEM DAS CRIANÇAS. E UMA COISA EU DIGO: NUNCA VI ELA FAZER NADA CONTRA QUALQUER CRIANÇA E MUITO MENOS GRITAR....

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  13. Apoio qualquer luta que vise o bem estar de uma instituição, pensando sempre nas crianças que ali convivem com adultos. Acho que em muitas creches existem profissionais sem qualquer qualificação, pois se prestam a estes papéis com: fazer denuncias, acusar colegas, colocar outros no meio de suas acusações e principalmente ser mal educados.
    Gente, vamos sentar e resolver isto chamando alguém da secretaria para ouvir ambos os lados.

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  14. Diretora do Criança Esperança, também sou coordenadora e estou do seu lado, lute pelos seus direitos pois você não foi colocada nesta função apenas para enfeite e sim por merecimento e competência. Vá em frente e boa sorte.

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  15. Nas unidades escolares de Palhoça há aliciamento de professores e funcionários para manter as coisas como estão. Na maioria das escolas as ASG não cumprem horários. Fazem o horário comercial com o concentimento das diretoras e por elas são protegidas quando há reclamações como é o Caso do CEI Criança Esperança e outras unidades. Acontece uma troca de favores, em detrimento ao que deve ser legítimo e adequado ao trabalho profissional. Atender bem aos pais e algumas crianças não é mais do que a obrigação de coordenadores e diretores das escoas.
    Essas pessoas que tem respaldo político, não se preocupam em melhorar sua conduta e nem seu próprio Português. Falam errado e escrevem errado, até no quadro e os alunos maiores os corrigem.
    Estas coisas só mudarão quando toda comunidade se envolver e poder eleger com honestidade o diretor e ou o coordenador.
    Isto vale pra todo o municipio. Porque abuso de poder e assédio moral é comum.
    E por isto eu gostaria de saber porque os diretores só são encontrados num periodo na escola dizendo que estão em reunião na Secretaria de Educação quando estão em casa vendo a novelinha da tarde ou fazendo compras no Shoping com os filhos???

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  16. Que bom saber que meu filho não está mais no CEI criança esperança, pois a recepção que tive nos dias de adaptação, fizeram com que desistisse da vaga, pois não bastou o amparo das professoras, as salas super lotadas e o despreparo da coordenação ao explicar aos pais o porque que algumas crianças estavam em horários diferentes dos matriculados e em salas que não eram compatível com sua idade, me fizeram trocar meu filho de instituição. Agora espero que esses fatos sejam apurados, para melhor usufruir do que minha comunidade possui e poder ter meu filho numa instituição gratuita e próximo de casa.

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