Equipe:


Aurélio Giacomelli da Silva - Promotor de Justiça

Letícia Titon Figueira - Assistente de Promotoria

Ana Paula Rodrigues Steimbach - Assistente de Promotoria

Mallu Nunes - Estagiária de Direito

Giovana Lanznaster Cajueiro - Telefonista

Mário Jacinto de Morais Neto - Estagiário de Ensino Médio




terça-feira, 17 de abril de 2012

CURSO SOBRE ADOÇÃO



Na última sexta-feira (13/04), foi realizado o segundo módulo do curso de adoção no Salão do Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça. 

Esse evento, organizado pelos setores de psicologia e de serviço social do Poder Judiciário, reuniu diversos casais pretendentes à adoção, que foram informados, orientados e conscientizados sobre a grande responsabilidade que se constitui a referida modalidade de colocação de crianças e adolescentes em família substituta.

Além das técnicas forenses, o Juiz de Direito e o Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Palhoça também discorreram sobre diversos temas, como a função do Ministério Público e do Poder Judiciário no processo de adoção, o cadastro de adotantes, as consequências da adoção irregular, o estágio de convivência, etc.

Ademais, a equipe técnica do Serviço de Acolhimento Institucional de Palhoça também discorreu sobre a referida medida protetiva, bem como sobre as crianças e adolescentes que se encontram nos abrigos municipais masculino e feminino e sobre todos os cuidados que elas recebem.

No curso ainda se destacou sobre a celeridade e prioridade dos processos de destituição do poder familiar e de adoção, colocadas em prática tanto pelo Poder Judiciário como pelo Ministério Público de Palhoça. Neste sentido, são efetuadas reuniões mensais entre os referidos Órgãos e a equipe técnica do Serviço de Acolhimento Institucional, para discussão dos casos das crianças e adolescentes acolhidos, com o intuito de que o abrigamento efetivamente seja uma medida excepcional e temporária.

O parágrafo 3o. do artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que "a inscrição de postulantes à adoção será precedida de um período de preparação psicossocial e jurídica, orientado pela equipe técnica da Justiça da Infância e da Juventude, preferencialmente com apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar."

Por fim, fica se seguinte reflexão:

"Adotar é acreditar que a história é mais forte que a hereditariedade, que o amor é mais forte que o destino".
Lidia Weber
Psicóloga

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