Equipe:


Aurélio Giacomelli da Silva - Promotor de Justiça

Letícia Titon Figueira - Assistente de Promotoria

Ana Paula Rodrigues Steimbach - Assistente de Promotoria

Mallu Nunes - Estagiária de Direito

Giovana Lanznaster Cajueiro - Telefonista

Mário Jacinto de Morais Neto - Estagiário de Ensino Médio




quinta-feira, 19 de abril de 2012

REUNIÕES IMPORTANTES



A 1a. Promotoria de Justiça de Palhoça tem duas reuniões muito importantes a serem realizadas.

No dia 20 de abril de 2012 (próxima sexta-feira) será realizada reunião na sede do Ministério Público de Palhoça com o Secretário Municipal de Saúde, com a Secretária Municipal de Assistência Social, com as Coordenações do CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), dos CRAS (Centros de Referência em Assistência Social)  e do PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos), com as equipes técnicas do Serviço de Acolhimento Institucional, com o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, com o Conselho Municipal de Assistência Social, com o Conselho Municipal de Saúde e com o Conselho Tutelar.

O intuito é de que sejam conhecidos e estabelecidos fluxos de atendimento mútuos, para que a rede de proteção das áreas da saúde e da assistência social atuem em conjunto e de forma prioritária na defesa da infância e da juventude. 

Assim, serão conhecidos, esclarecidos e definidos, a critério dos gestores, com o acompanhamento do Ministério Público, dos técnicos e mediante o devido controle social dos conselhos de direitos, os procedimentos para que as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade sejam atendidos de forma preferencial. A ata da reunião será publicada neste blog.

Apenas com uma rede de proteção forte e definida é que os direitos de crianças e adolescentes serão devidamente resguardados. 

Para o dia 26 de abril de 2012, foi agendada reunião com as Coordenações do CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social)  e do PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos), com a Secretária Municipal de Assistência Social e com a Secretária Municipal de Gestão, para deliberação sobre a grave situação em que se encontra o CREAS, com falta de técnicos, excesso de atendimentos, filas de espera e baixa remuneração salarial.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (clique aqui):

"O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) configura-se como uma unidade pública e estatal, que oferta serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos (violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, etc.).

A oferta de atenção especializada e continuada deve ter como foco a família e a situação vivenciada. Essa atenção especializada tem como foco o acesso da família a direitos socioassistenciais, por meio da potencialização de recursos e capacidade de proteção".

Por fim, mais uma vez a 1a Promotoria de Justiça de Palhoça chama a atenção para o excelente trabalho realizado pelos técnicos e técnicas do CREAS e dos CRAS no âmbito da cidade de Palhoça.  

Um comentário:

  1. Parabéns Dr. Aurélio.Realmente para que a política de atendimento à criança e ao adolescente seja eficaz deverá ser feita de maneira intersetorial pois para crescer saudável e se desenvolver integralmente é necessário uma rede de atendimento bem arrematada e não com fios arrebentados.

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