Equipe:


Aurélio Giacomelli da Silva - Promotor de Justiça

Letícia Titon Figueira - Assistente de Promotoria

Ana Paula Rodrigues Steimbach - Assistente de Promotoria

Mallu Nunes - Estagiária de Direito

Giovana Lanznaster Cajueiro - Telefonista

Mário Jacinto de Morais Neto - Estagiário de Ensino Médio




quinta-feira, 15 de agosto de 2013

E mataram o Xeroquinha...e J...


Xeroquinha nasceu em uma família pobre de Palhoça. Pobre não, paupérrima. Miséria absoluta. Se criou não se sabe como. Com um aglomerado de gente em um barraco fétido, sem saneamento e sem dignidade, foi vítima das mais variadas formas de negligência, de violência e de opressão na sua infância. Passou por vários programas sociais do Município.

E quando já era crescidinho tinha que ir pra escola, mas sem passe, sem uniforme, sem material, sem vaga e sem estímulo, no momento crucial de sua vida, acabou sendo levado pelas únicas referências que conheceu, mais próximas de sua residência e que traziam lucro fácil e rápido: os traficantes, que o aliciaram para a vida infracional. E foram os mais variados atos ilegais praticados por Xeroquinha, até que ele passou a cometer condutas violentas. Então já adolescente ele tinha dois filhos e uma "ficha corrida" bem extensa.

E em razão disso, ele foi internado/preso/enjaulado no magnífico sistema Socioeducativo Catarinense, em cidade distante da sua, longe de sua família. Resultado: saiu de lá tão "recuperado" e ressocializado que completou a maioridade, praticou crimes e então entrou no não menos belo sistema carcerário catarinense, de onde saiu por bom comportamento.

E quando estava tentando reconstruir sua vida, quando tentava ficar longe de tudo de ruim que já havia passado em sua vida, quando tentava proteger sua família com todas as suas limitações e equívocos, foi assassinado...

Mais um corpo, mais uma cova, mais uma estatística, mais um enterro ou "esse já foi tarde" ou "esse plantou o que colheu"...

Não...cada jovem morto (e é um extermínio de jovens) representa a morte de um pedaço da nossa sociedade, do nosso país enquanto nação . 

Quantas crianças vão ter que nascer e seguir esse fúnebre itinerário para entendermos que nossa omissão, que a nossa comodidade, que a nossa indiferença está criando uma geração doente, uma geração órfã, sem rumo, sem valores, sem nada?

Cada Xeroquinha que se vai é uma pequena partícula da falta de políticas públicas mais básicas nas áreas da saúde, da educação, da habitação e da assistência social, da falta de implementação efetiva e correta do Estatuto da Criança e do Adolescente e das medidas socioeducativas, da ausência de atendimento a adolescentes e jovens dependentes químicos ou com transtornos mentais, da falta de escrúpulos de muitos políticos que injetam no país as células cancerígenas da corrupção, desviando milhões que poderiam ser empregados em prol dos mais jovens, a favor do nosso futuro.

J...

J... nasceu em uma família pobre em Palhoça. Pobre não, paupérrima. Miséria absoluta. Está se criando não se sabe como. Com um aglomerado de gente em um barraco fétido,sem saneamento e sem dignidade, é vítima das mais variadas formas de negligência, de violência e de opressão na sua infância. Está passando por todos os programas sociais do Município. 

Ele já está crescidinho e tem que ir pra escola, mas sem  passe, sem uniforme, sem material, sem vaga e sem estímulo, no momento crucial de sua vida, está sendo levado pelas primeiras e únicas referências que está conhecendo, mais próximas de sua residência e que trazem lucro fácil e rápido: os traficantes.

Aurélio Giacomelli da Silva
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Palhoça

"Vamos celebrar nosso governo
E nosso Estado que não é nação
Celebrar a juventude sem escola
As crianças mortas
Celebrar nossa desunião 
(...)
Vamos celebrar a fome
Não ter a quem ouvir
Não ter a quem amar
Vamos alimentar o que é maldade
Vamos machucar um coração 
(...)
Vamos celebrar a aberração
De toda a nossa falta de bom senso
Nosso descaso por educação".

Renato Russo

21 comentários:

  1. Simplesmente verdadeiro. É a triste realidade que acomete nosso município, nosso Brasil... Triste, muito triste mas, verdadeiro.

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  2. Pois é, Dr. Aurélio, busquei notícias sobre o Xeroquinha na mídia e, sem qualquer surpresa, não achei nenhuma menção da tentativa de ressocialização do Jonas. Enfoque na ficha corrida, pouco ou nenhum no indivíduo. É um ciclo social triste, esse nosso.

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  3. Parabéns, Aurélio.
    Poucos questionam a origem disso tudo.
    Abs.

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  4. Gilberto Assink de Souza - Promotor de Justiça15 de agosto de 2013 às 11:54

    Grande amigo e companheiro.
    Aprendi contigo o que é lutar por aquilo que é justo, certo e moral.
    O "faz de contas" nas Políticas Públicas relacionadas à Infância e Juventude não é de hoje. A prioridade absoluta prevista no ECA está somente no papel e a ausência de vontade política em modificar esse triste panorama...confesso...nem no papel encontrei.
    Parabéns pela reflexão e pela constante e "intrasigente" luta na defesa das crianças e adolescentes.

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  5. O município não quer saber de políticas públicas, esse é o grande problema. O CRAS do Brejarú, um bairro de grande vulnerabilidade social necessita urgentemente de mais técnicos. O Cras do Caminho Novo necessita tbm urgentemente de mais técnicos. O CREAS tem uma demanda reprimida de mais de 200 famílias. O que pensar? Falta de verba não é. Pq o Cras do Caminho Novo está com 3 técnicos administrativos no período matutino e 2 no vespertino. É técnico adm. em pé pq não tem cadeira para sentar. Mas, se for para contratar Assistentes Sociais e Psicólogos eles alegam que não possuem orçamento. Sendo assim, existem e existirão muitos "Xeroquinha" no município de Palhoça. Onde preferem encher de cabides do que contratar profissionais que fazem toda a diferença.

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  6. Infelizmente, é isso que vemos acontecer diariamente.
    Tantos milhões de reais que somem nos 10%, símbolo da corrupção no país que, se somados e aplicados na educação e saúde, seríamos a Suiça do hemisfério sul.
    Enquanto continua essa bandalha, os Xeroquinhas...

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  7. Em 1987 mataram Fernando Ramos da Silva aos 19 anos de idade, após um suposto assalto.
    Você sabe quem foi Fernando Ramos da Silva?
    Poderíamos definir como um SUBSTANTIVO, ou quem sabe um ADVETIVO.
    Então que substantivo, ou adjetivo seria este? PIXOTE...
    Já ouviu esta expressão?
    Fernando era um menino de rua, que foi escolhido para viver o personagem Pixote no filme, Pixote , a Lei do Mais Fraco do ano de 1981, dirigido por Hector Babenco.
    O Brasil é campeão na produção de pixotes em grande escala. Ontem foi Pixote, hoje Xeroquinha, amanhã o Neguinho do Morro tal.
    Vivemos um cenário extremamente caótico, onde o poder público apresenta-se nos bolsões de miséria, Brasil afora, sempre representado pelo seu braço armado e muito violento. Estou sempre observando que há muito tempo o Estado não constrói grandes Escolas, Grandes Hospitais e parques e praças, ou áreas de lazer. Ao invés disto, no o Governo do Estado de Santa Catarina procura um município que possa sediar a Nova Penitenciária.
    Estamos fados ao sofrimento, e na descrença nas autoridades constituídas. Vivemos em uma Sociedade Segregaria e como tal, instituição também segregarias. Resultado disto, a invisibilidade deste grupo e das mazelas que vivem. Precisamos exercitar a Cidadania e Dignidade.

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  8. Enquanto tivermos um governo que gasta 3 bilhões em publicidade e, apenas, 100 milhões em creches, será esse o futuro do brasileiro.

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  9. Concordo em numero e grau, senhor promotor, a muito e muito mais xeroquinhas que não tem nenhum tipo de ajuda ou assistência social e crescendo no pior meio possível e com referência somente os traficantes, texto mostra o descaso do governo com faltas de políticas públicas, Parabéns pela reflexão.
    Julio Mendes - Aux. Tec. MP I

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  10. Coincidência. No mesmo município que faltaram políticas públicas para evitar casos como esse, dinheiro foi desviado pela empresa municipal de água e saneamento.

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  11. Temos que responsabilizar também além "da ausência de atendimento a adolescentes e jovens dependentes químicos ou com transtornos mentais, da falta de escrúpulos de muitos políticos que injetam no país as células cancerígenas da corrupção, desviando milhões que poderiam ser empregados em prol dos mais jovens, a favor do nosso futuro." o GRANDE e principal responsável o CONSUMIDOR DE DROGAS.

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  12. Querem melhor o país defendendo o seu perdulário.

    A efetivação da CF88 deixou o Estado falido, afinal além de administrador do interesse público que é sua atividade precípua, o Estado virou seguradora. Qualquer cidadão consegue o que almeja do Estado devido a força normativa da CF e o modelo de responsabilidade, e isso leva a carência de recursos para implementação das políticas públicas. O judiciário é o grande responsável por isso, já que tomas decisões dissociadas de uma realidade administrativa. (ex: remédios caríssimos em mandados de segurança).

    É fácil colocar a culpa nos governantes, mas corrupção é irrisório perto da dívida pública e da deficiência dos serviços públicos. O dinheiro desviado não paga nem os precatórios. A CF é muito bonita aos olhos dos juristas, mas inviável para os administradores. Em breve, assim como outras, chegará ao seu fim.

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    1. Não ficou muito claro... há aqui uma defesa/justificativa a corrupção? Há um questionamento sobre o estado garantir o direito à saúde por meio de mandados de segurança? Gostaria de saber quem é o político que aqui escreve, afinal sou eleitora e essa é uma boa chance de conhecer melhor o pensamento de meus governantes.

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  13. Nobre promotor,

    Infelizmente, o Estado busca implementar apenas alguns dispositivos do ECA, aqueles relacionados à punição dos adolescentes em conflito com a lei, acusados de praticar atos infracionais. E nem isso o Estado faz direito: adolescentes ficam detidos mais de cinco dias em Delegacias de Polícia, ficam detidos mais de 45 dias provisoriamente, ficam detidos sem assistência, sem ressocialização, sem estudo, sem saúde, sem nada. Lembro-me que no antigo Pliat, aqui na Capital, quatro ou cinco adolescentes permaneciam recluídos dentro de celas 2mx2m, urinando em garrafas "pet". Se nem as questões punitivas são cumpridas, imagine se as questões preventivas seriam? Uma pena que esse jovem se tornou mais um dado estatístico. Uma pena que milhares de outros jovens também se juntarão a ele.

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  14. O Brasil está pagando por uma dívida social de décadas. Agora que tem uma Constituição Cidadã que responsabiliza toda a sociedade,para a maioria é muito difícil aceitar essas mudanças,pois foram criados e acostumados a viver como verdadeiros parasitas do estado, onde adquiriram grandes patrimônios não com o suor do seu trabalho,mas desviando recursos públicos que deveriam ser aplicados para melhorar a condição de vida das camadas menos favorecidas.Durante décadas a criança foi tratada como um adulto em miniatura,sem a mínima atenção, mesmo existindo desde 1959 uma Declaração Universal dos Direitos da Criança do qual o Brasil foi signatário.Está completando 54 anos e os dez princípios apresentados pela Organização das Nações Unidas ainda não são plenamente seguidos no Brasil.É inaceitável que em pleno século XXI crianças tenham aula dia sim,dia não como está acontecendo no Frei Damião.Diante destes fatos o que podemos esperar? Há poucos dias foi o "tatu" cuja situação não foi diferente pois quando tinha 11 anos ainda não estava na escola por falta de vaga. Se políticas públicas sérias e eficientes não forem implantadas a curto e médio prazo, num futuro não muito distante teremos muitos outros xiroquinhas e tatus da vida,vítimas da exclusão.

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  15. Palhoça tira da criança o direito de ser criança, não garante escola, creche, proteção. Lamentavelmente muitas outras historias dessa ainda veremos. Temos visto dia apos dia a economia ser feita no lugar errado. Monta-se cabide de empregos, cria-se RH do RH e tantos outros cargos de diretoria e superintendências e secretarias e se faz economia nos serviços tecnicos, na contratação de professores redução no numero de vagas em creche, aumenta-se carga horaria para diminuir numero de funcionarios. Tudo Tudo em nome de enxugar a folha. Sem que haja preocupação de sucatear o serviço.

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  16. Nossa sociedade tem tirado de nossas crianças o direito de ser criança...

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  17. Senhor Promotor,

    Primeiramente gostaria de parabenizá-lo por mostrar um lado da história que a nossa mídia podre e manipuladora não mostra. Entretanto, alguns questionamentos ecoam em minha mente após ler e conhecer um pouco da breve vida deste jovem.
    O texto deixa claro que"Xeroquinha nasceu em uma família pobre de Palhoça. Pobre não, paupérrima. Miséria absoluta. Se criou não se sabe como. Com um aglomerado de gente em um barraco fétido, sem saneamento e sem dignidade, foi vítima das mais variadas formas de negligência, de violência e de opressão na sua infância. Passou por vários programas sociais do Município."
    Agora os questionamentos:- onde se encontra esse "aglomerado de gente" que juntamente com Xeroquinha se criaram nesse barraco fétido, que assim como ele também não tiveram dignidade e que também foram vítimas das mais variadas formas de negligência e violência?
    -O texto fala ainda de dois filhos. Onde se encontram essas crianças? Estão resguardadas em seus direitos, ou estão aguardando que o ciclo de violência se repita? Será que daqui a pouco não estarão crescidinhos como o pai, tendo de ir para a escola, " mas sem passe, sem uniforme, sem material, sem vaga e sem estímulo"? Será que daqui a pouco não estarão, assim como o pai, passando por "todos os programas sociais do Município"?
    Vou um pouco mais além dos programas sociais. Questiono a política de habitação, saúde, educação que também faltaram no texto acima, mas principalmente na vida deste jovem.
    Mais uma vez o parabenizo-o pelo excelente trabalho destinado à criança e o adolescente no município de Palhoça, mas sinceramente espero que conhecendo a história deste jovem, como o senhor mostrou conhecer, não esqueça sua família e cobre de todos órgãos que estão se eximindo de suas responsabilidades na garantia de direitos, não só da família de Xeroquinha, mas de tantas outras que vivem nessa condição. É preciso romper o ciclo de violência para que os filhos deste Jovem tenham a chance de uma vida com mais dignidade que seu pai.

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  18. E enquanto isso .. um conselho gestor é criado no município, por secretários que não entendem a necessidade da ponta , e ditam quem chamam ou não , e neste processo com certeza priorizam cargos que possam "por para dentro do setor público" pessoas que trabalharam em campanhas políticas e deixam os serviços/programas/secretarias , sem os profissionais necessários . Justificam as ações por erros cometidos pelo prefeito anterior, cuja pasta de finanças era do pai do prefeito atual . Precisamos de ações concretas, dignas de atendimento a população. Projetos e serviços adequados aos atendimentos propostos, não apenas como "existentes" para cumprir prerrogativas de ministérios, como forma de garantir recursos. Mas, além de tudo há necessidade de ações verdadeiras, com qualidade ,.seja na prevenção ( algo inexistente, e aí em todas as politicas públicas) , mas também no atendimento da violência já instalada. Ouvimos discursos de diretores e secretários onde está tudo bem. Seria interessante também ouvir as famílias ... mas, não há motivos, não é mesmo? Os dados demonstram a realidade apresentada. É necessário vergonha por parte do Estado e honrar os compromissos assumidos com a população .

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  19. Permita-me chamar-lhe de amigo...

    Pelo tempo em que o senhor exerceu sua função aqui na comarca de Lages, aprendi a apreciá-lo pela sua dedicação e amor ao trabalho.
    Sinto pelo ocorrido com o Xeroquinha e J., e com tantos outros casos que diariamente acontecem em nosso país e que muitas vezes não chegam ao conhecimento da sociedade. O governo vê esses casos apenas como mais um... mais uma estatística.
    Já vi casos de adolescentes que iniciaram com ato infracional, e após atingirem a maioridade passou para ação penal.
    O que me preocupa é que esses fatos vêm crescendo dia a dia e a falta de investimento na criança e adolescente por parte de nossos governantes é alarmante, pois não está funcionando como deveria, pois se assim fosse, haveria uma redução e não aumento da criminalidade. Faltam políticas sociais comprometidas em solucionar os problemas, com responsabilidade e com pessoas realmente capacitadas.
    Enquanto não se investir na base que é a educação inicial da criança e também na área da saúde, infelizmente continuaremos vivendo em um país sem muita perspectiva de crescimento cultural para o futuro.

    Att.

    Charlles Mattos


    Segue abaixo a letra de outra música do grande Zé Ramalho, para se pensar


    O Meu País
    Zé Ramalho

    Tô vendo tudo, tô vendo tudo
    Mas, bico calado, faz de conta que sou mudo
    Tô vendo tudo, tô vendo tudo
    Mas, bico calado, faz de conta que sou mudo
    Um país que crianças elimina
    Que não ouve o clamor dos esquecidos
    Onde nunca os humildes são ouvidos
    E uma elite sem Deus é quem domina
    Que permite um estupro me cada esquina
    E a certeza da dúvida infeliz
    Onde quem tem razão baixa a cerviz
    E massacram-se o negro e a mulher
    Pode ser o país de quem quiser
    Mas não é, com certeza, o meu país
    Um país onde as leis são descartáveis
    Por ausência de códigos corretos
    Com quarenta milhões de analfabetos
    E maior multidão de miseráveis
    Um país onde os homens confiáveis
    Não têm voz, não têm vez, nem diretriz
    Mas corruptos têm voz e vez e bis
    E o respaldo de estímulo em comum
    Pode ser o país de qualquer um
    Mas não é, com certeza, o meu país
    Uhm....
    Uhm....
    Um país que perdeu a identidade
    Sepultou o idioma português
    Aprendeu a falar pornofonês
    Aderindo à global vulgaridade
    Um país que não tem capacidade
    De saber o que pensa e o que diz
    Que não pode esconder a cicatriz
    De um povo de bem que vive mal
    Pode ser o país do carnaval
    Mas não é, com certeza, o meu país
    Um país que seus índios discrimina
    E as ciências e as artes não respeita
    Um país que ainda morre de maleita
    Por atraso geral da medicina
    Um país onde a escola não ensina
    E hospital não dispõe de raios X
    Onde a gente dos morros é feliz
    Se tem água de chuva e luz do sol
    Pode ser o país do futebol
    Mas não é, com certeza, o meu país
    Uhm....
    Uhm....
    Tô vendo tudo, tô vendo tudo
    Mas, bico calado, faz de conta que sou mudo
    Tô vendo tudo, tô vendo tudo
    Mas, bico calado, faz de conta que sou mudo
    Um país que é doente e não se cura
    Quer ficar sempre no terceiro mundo
    Que do poço fatal chegou ao fundo
    Sem saber emergir da noite escura
    Um país que engoliu a compostura
    Atendendo a políticos sutis
    Que dividem o Brasil em mil brasis
    Prá melhor assaltar de ponta a ponta
    Pode ser o país do faz-de-conta
    Mas não é, com certeza, o meu país.
    Uhm....
    Uhm....
    Tô vendo tudo, tô vendo tudo
    Mas, bico calado, faz de conta que sou mudo
    Tô vendo tudo, tô vendo tudo
    Mas, bico calado, faz de conta que sou mudo

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  20. Desabafo! Isto é gritante em Palhoça: Frei Damião, Caminho Novo, Vila ova, Laranjeiras, Pontal... Existem inúmeros Xeroquinhas por ai, Palhoça Precisa urgente de Projetos Socioeducativos...Precisa de Psicologos, no Cras e no caps e não estagiários.

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