No dia 15 de outubro de 2015, às 14h, se reuniu na Sala de Reuniões do Ministério Público o Grupo de Apoio Compartilhado para a Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente de Palhoça, com seus integrantes abaixo nominados. Assim, iniciada a reunião se deliberou:
1) Caderno de Protocolos de Atendimento de Crianças e Adolescentes no Município de Palhoça: foi deliberado que o caderno será publicado e divulgado em meio eletrônico por todas as secretarias, pelo Ministério Público e pelo CMDCA e demais conselhos. Esse material será utilizado na capacitação do Conselho Tutelar e sempre que necessário. Cada representante do grupo será responsável pela publicação e divulgação do material nos meios digitais. As secretarias serão responsáveis pela atualização desse material. Será efetuado contato com o setor de tecnologia da Prefeitura Municipal de Palhoça para a devida publicação, bem como para criação de um site do grupo na internet. Sandra e Dione verificarão essa situação. Nos próximos dias o material já estará disponível online.
2) Capacitação do Conselho Tutelar: o Caderno de Protocolos de Atendimento de Crianças e Adolescentes no Município de Palhoça será utilizado na capacitação do Conselho Tutelar, que ocorrerá na última semana de novembro. Foram colocadas algumas sugestões para que a capacitação do Conselho Tutelar realmente tenha qualidade.
3) Fluxos de trabalho: sugeriu-se que as deliberações relacionadas ao fluxo intersetorial sejam iniciadas para que a rede trabalhe de forma articulada. A representante da Secretaria de Assistência Social Rosi teve um problema de saúde e não pode trazer o modelo de Curitiba. Ficou deliberado que serão encaminhados por e-mail o material de Curitiba e aquele relacionado à Saúde. Ficou deliberado também que o método utilizado inicalmente para discussão sobre os fluxos será o seguinte: o Conselho Tutelar encaminhará por e-mail ao grupo os casos de violação de direitos de criança e adolescente atendidos; cada representante do grupo verificará esses casos de violação de direitos e procurará se informar junto à sua secretaria qual setor atende a demanda do Conselho Tutelar e a partir daí, juntamente com a leitura dos materias da saúde e de Curitiba, as deliberações se iniciarão.
4) Grupo Frei Damião: Foi discutido sobre a grave situação do Bairro Frei Damião, que tem apresentado várias situações de vulneraibilidade, o trabalho de prevenção não tem dado resultado pela demanda, há diversos adolescentes armados, locais onde os profisdsionais do CREAS e do CRAS não conseguem entrar; está sendo organizado prontuário médico eletrônico naquele local.
5) Assuntos Gerais: Foi discutido sobre a falta de profissionais no NAEP para atendimento dos casos encaminhados pelo Conselho Tutelar. O Conselho Tutelar já informou o Ministério Público e as medidas serão adotadas. A Educação irá verificar como está esse encaminhamento entre a Escola e o NAEP, e ausência de comparecimento dos infantes e adolescentes, configurando eventual situação de risco, a ser informada ao oonselho Tutelar. Por fim, o Conselho Tutelar informou que o APOIA on line está em pleno funcionamento.
Sirlene Farias
Coordenadora
Sandra Ribeiro de Abreu
Vice-Coordenadora
Aurélio Giacomelli da Silva
Ministério Público
Edinalda Silveira de Souza Pires
Conselho Municipal de Educação
Michele Patrícia Moreira
Secretaria Municipal de Educação
Janaína Pereira da Silva
Secretaria de Assistência Social
Flávia Regina Gomes Theisen
Conselho Municipal de Assistência Social
Dione Lucia Prim Laurindo
Secretaria Municipal de Saúde
Nazarete Beatriz Schutz Borges
Conselheira Tutelar
Ewelyn Brall
Assistente de Promotoria
Quer saber mais sobre o Grupo de Apoio Compartilhado? VEJA AQUI!
Onde o estado não está presente com políticas públicas sérias e eficazes os bandidos tomam conta. E assim é no Frei Damião. Falta tudo: esporte, cultura, área de lazer.... A escola fica um mês sem servir merenda porque o fogão está estragado. Quando consertam o fogão também não tem merenda porque há vazamento de gás. Morosidade no atendimento. Há casos que não podem esperar tanto tempo para uma intervenção dos programas.
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