Equipe:


Aurélio Giacomelli da Silva - Promotor de Justiça

Letícia Titon Figueira - Assistente de Promotoria

Ana Paula Rodrigues Steimbach - Assistente de Promotoria

Mallu Nunes - Estagiária de Direito

Giovana Lanznaster Cajueiro - Telefonista

Mário Jacinto de Morais Neto - Estagiário de Ensino Médio




segunda-feira, 28 de abril de 2014

Projeto inovador leva promotor de Justiça às escolas de Palhoça


Desenhista: Sofia Savas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está realizando um projeto inovador em Palhoça denominado "Promotor na Escola". Idealizada pelo Promotor de Justiça de Palhoça, Aurélio Giacomelli da Silva, a iniciativa visa a identificar os principais problemas que permeiam o ambiente escolar e garantir que sejam adotadas as medidas necessárias para que a educação cresça em qualidade.

O projeto consiste em reuniões coordenadas pelo Promotor de Justiça, Aurélio Giacomelli da Silva, com a participação de diretores e membros da Secretaria Municipal da Educação e do Conselho Municipal de Educação. Os assuntos levantados são registrados em atas, as quais estão disponíveis para consulta http://1pjpalhoca.blogspot.com.br/

Além de catalogar os problemas, as visitas visam a verificar melhorias efetuadas nas unidades em decorrência da celebração de termos de ajustamento de conduta firmados entre o Ministério Público e o Município de Palhoça.

Entusiasta do Projeto, o promotor ressaltou que sua efetivação concretiza uma ideia antiga de criar mecanismos capazes de envolver a comunidade escolar, o poder público e a sociedade num amplo processo de melhoria da qualidade do ensino. Ele reforça a necessidade de implementar ações efetivas para tornar a escola pública uma unidade de excelência e um ambiente atraente para o aluno. "Isso demanda medidas abrangentes que vão desde as melhorias estruturais até a valorização dos profissionais que integram o processo educacional¿, ressaltou.

Segundo ele, o Promotor da Infância e da Juventude é um dos defensores dos interesses educacionais. Entre suas atribuições estão a observância de uma série de situações. Entre elas, as condições de acesso e permanência na escola, material e transporte escolar, uniformes, merenda, material didático, estrutura física, programas de combate à evasão escolar e que a escola esteja próxima da residência, além de atuar no acompanhamento de todas as etapas educacionais: ensino básico, fundamental e médio. "Sua atuação visa a garantir que os direitos individuais e coletivos sejam efetivamente materializados", completou. 

Efetivação do Projeto

O início do projeto foi marcado com as primeiras duas visitas na Escola Municipal Adriana Weigartner (02/04) e na Escola Municipal Antonieta Silveira de Souza (16/04). Ao todo serão visitadas 25 escolas municipais até abril do próximo ano (clique aqui e confira o cronograma).Num segundo momento, o projeto também vai abranger creches e unidades estaduais, localizadas em Palhoça.

Os principais problemas identificados nos encontros são compilados para que a Promotoria proceda os encaminhamentos necessários. Da visita à Escola Municipal Adriana Weingartner foram instaurados 4 Inquéritos Civis e 5 Procedimentos Preparatórios. Resultaram da constatação de que há evasão escolar, falta de supervisor, ausência de pavimentação e de calçada nos arredores da unidade, falta de profissionais no Núcleo de Atendimento Especializado da Rede Municipal de Ensino de Palhoça (NAEP) e eventual prática de tráfico de drogas nas proximidades da escola. Clique aqui e confira a notícia.

Já na Escola Municipal Antonieta Silveira de Souza foram identificados ausência de professor para as aulas de reforço, falta de orientador educacional e caso de bullying, os quais implicaram instauração de um Inquérito Civil e vão gerar Procedimentos Preparatórios. Clique aqui e confira a notícia.

Saiba mais sobre o Projeto Promotor na Escola.

Redação: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC

2 comentários:

  1. meu filho é estudante do 6 ano vespertino na escola Reinaldo Weingarther, acho muito importante a visita do promotor do Ministerio Publico,principalmente do que diz respeito a bangunça feita na sala de aula onde os alunos que se comportam pagam pelos atos dos outros tendo apenas 5 minutos de recreio ou ficando dentro da sala de aula nas aulas de educaçao fisica como meio de castigo,e o professor lendo seu livro e deixando a bança rolar.AI ME PERGUNTO É ESSE O MEIO DE SE EDUCAR?ONDE ESTÁ A DIREÇÃO DESTE COLEGIO QUE CONCORDA COM ISSO?E QUE NÃO CONSEGUE DISCIPLINAR SEUS ALUNOS PUNINDO QUEM REALMENTE PRECISA,MAS A LEI QUE FUNCIONA ALI É ESSA POR ALGUNS TODOS PAGAM.POR FAVOR SENHOR PROMOTOR NOSSA ESPERANÇA ESTÁ EM SUAS MÃOS,EDUCAÇÃO FISICA É ESPOTE E NÃO CASTIGO OBRIGADO.

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  2. gostaria de saber porque os alunos da escola reinaldo weingarther não estudam com suas carteiras em fileiras como nas demais escolas estudam em grupo de quatro ficando um de frente para o outro e de costas para o quadro.Sou da area da educação e acho que isso é um convite para brigas ,bagunça e falta de atenção como copiar do quadro virado de costas ? Por favor que o senhor promotor ajude a voltar ao padrão normal. obrigado.

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